29 outubro, 2012

Para futura referencia - Promessas de campanha do MALHaddad


Educação

  • 1) Expandir o programa Mais Educação do Governo Federal
  • 2) Atender a 100 mil alunos na primeira fase do programa Educação Integral, com implementação inicial em escolas de regiões com maior vulnerabilidade social
  • 3) Ampliar a jornada escolar para sete horas, de forma gradativa. A meta é incluir 100 mil novos alunos na Educação Integral nos próximos quatro anos
  • 4) Universalizar o atendimento de crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos nos dois primeiros anos de gestão
  • 5) Unificação progressiva do Centro de Educação Infantil (CEI) com a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), que passará a atender crianças de 0 a 5 anos em um único local
  • 6) Construção de pelo menos 172 CEIs, por meio de adesão ao Programa Pró-Infância do Governo Federal
  • 7) Atender a 150 mil novas matrículas na Educação Infantil em rede própria e por meio de parcerias com os governos federal, estadual e entidades comunitárias conveniadas
  • 8) Ampliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), reabrindo as escolas no período noturno e utilizando os espaços ociosos no período diurno, bem como oferecendo atividades culturais, esportivas e de lazer para os alunos
  • 9) Implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na cidade de São Paulo, com 100 mil beneficiados nos quatro próximos anos

Saúde

  • 10) Implantar gradativamente, com apoio de recursos federais, 43 novas UBS em acréscimo às 440 existentes
  • 11) Reformar e melhorar os PS existentes (18 hospitalares, 12 isolados e quatro pronto-atendimentos) com o apoio dos recursos federais destinados à melhoria da rede de urgência, utilizando também o modelo conceitual das UPA para equipar e qualificar os PS municipais
  • 12) Implementar cinco novos PS (três hospitalares e dois isolados)
  • 13) Construir e instalar, com apoio de recursos estaduais, federais e do BNDES, os três hospitais prometidos pela gestão atual e não entregues – em Parelheiros, na Vila Matilde e Brasilândia – e promover ampliação dos atuais hospitais, com a meta de oferecer mil novos leitos, sendo 500 na Região Sul, 334 na Região Leste e 166 na Região Norte
  • 14) Reabrir o Hospital Sorocabana para a atividade de internação, como Hospital Geral, sob a gestão da SMS-SP, impedindo a perda de mais 156 leitos SUS
  • 15) Reorganizar a gestão da saúde municipal, promovendo a descentralização com transferência de recursos e poder para unidades regionais da Secretaria Municipal de Saúde
  • 16) Retomar, sem prejuízo dos condicionantes contratuais legais e após providências administrativas necessárias, a direção pública da gestão regional e microrregional do sistema municipal de saúde
  • 17) Reforçar a gestão pública dos serviços públicos municipais de saúde e, gradativamente, a direção das unidades de saúde estatais do município, mediante processo que assegure:
    • a) Quadro de servidores municipais contratados por meio de processos seletivos públicos;
    • b) Aprofundamento do processo de controle social do SUS no âmbito da gestão dos serviços e instituição de processos de gestão participativa;
    • c) Cumprimento dos princípios da administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  • 18) Assumir e estruturar o sistema municipal de regulação do acesso, incluindo todos os serviços do SUS que tenham como missão fundamental a assistência no âmbito municipal, incluindo nessas condições os que hoje estão sob gestão do estado ou que venham a ser municipalizados
  • 19) Desenvolver iniciativas visando à municipalização, com respectiva transferência dos recursos financeiros, dos hospitais gerais e dos ambulatórios que tenham papel assistencial municipal, mas que hoje se encontram sob a gestão do estado
  • 20) Implementar o Fundo Municipal de Saúde, hoje em situação irregular, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, cumprindo as determinações do SUS e do Tribunal de Contas do Município
  • 21) Recuperar e adequar a área física das atuais UBS, contemplando todas as atividades previstas, incluindo a assistência ao não agendado e garantindo também ambiente humanizado

Transporte

  • 22) Recuperação dos atuais corredores de ônibus
  • 23) Construção de 150 quilômetros de novos corredores, dentre os quais Celso Garcia, Ragueb Chohfi, Radial Leste, Aricanduva e Jacú Pêssego que atenderão a Zona Leste
  • 24) Implantação de 150 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus
  • 25) Adoção de Bilhete Único diário, semanal e mensal. Com validade temporal definida, o Bilhete Único permitirá que o usuário realize tantas viagens quantas deseje nesse período de tempo, e ainda tenha descontos maiores
  • 26) Obras para a melhoria do trânsito e estruturação do Arco do Futuro
    • a) Construção de apoio norte à Marginal do Tietê;
    • b) Construção de apoio sul à Marginal do Tietê;
    • c) Prolongamento da Av. Chucri Zaidan;
    • d) Construção de viaduto ligando os dois lados da Raimundo Pereira Magalhães;
    • e) Criação de alça na Ponte do Aricanduva, viabilizando mais um acesso ao bairro da Penha;
    • f) Alargamento da Av. Dona Belmira Marim;
    • g) Alargamento da Estrada do M’Boi Mirim;
    • h) Duplicação da Estrada do Alvarenga;
    • i) Prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho;
    • j) Execução das obras viárias licitadas nas gestões anteriores;
    • k) Execução das obras viárias previstas em editais das gestões anteriores;
    • l) Construção de túnel que interligará a Av. Jornalista Roberto Marinho com a Rodovia Imigrantes.

Saneamento e Meio Ambiente

  • 27) Controle e gerenciamento da poluição e dos recursos naturais, com atenção especial aos recursos hídricos, às unidades de conservação e áreas verdes públicas e privadas
  • 28) Introdução de um novo conceito de cidadania, baseado em uma relação de responsabilidade ambiental da população para com a cidade e seu território, por meio da construção da Agenda 21 e outros instrumentos de participação e controle social
  • 29) Universalização do saneamento até 2018: embora o serviço seja fornecido pela Sabesp, a Prefeitura vai exigir a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e limpeza urbana
  • 30) Desenvolvimento de políticas e programas de redução na geração de resíduos sólidos e de incentivo à reciclagem, com inclusão social dos catadores
  • 31) Implantação de Sistema de Gestão e Gerenciamento de riscos ambientais com ampla participação das comunidades
  • 32) Implantar um sistema de controle da densidade construtiva provocada pela implantação de grandes empreendimentos verticais, de forma a evitar a sobrecarga da infraestrutura instalada (água, esgotos etc.), o congestionamento do sistema viário e o estacionamento na via pública, decorrentes desta sobrecarga
  • 33) Instituir um sistema de informações geográficas das áreas verdes públicas da cidade, contendo a descrição completa da área, a situação atualizada, entre outros dados
  • 34) Realizar Conferência Municipal do Meio Ambiente e incrementar mecanismos de controle social sobre a política ambiental da cidade
  • 35) Proceder ao levantamento das larguras das calçadas das vias (com caracterização e tipificação: local, coletora, coletora com comércio, estrutural e estrutural com comércio) nos 96 distritos da cidade, e apontar onde é possível arborizar
  • 36) Apoio da Prefeitura ao munícipe na conservação das calçadas, realizando campanhas, plantando árvores ou fornecendo mudas
  • 37) Ajuste da cartilha existente e conclusão do “Manual de arborização urbana”, que está em elaboração por comissão de agrônomos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, no qual constarão a forma e as espécies de árvores adequadas ao plantio na cidade
  • 38) Participação dos agentes vistores nos levantamentos e orientações, bem como das equipes de técnicos e estagiários da área de gestão ambiental para cadastro, orientação e acompanhamento do munícipe. Os técnicos e agrônomos das subprefeituras e dos Núcleos de Gestão Descentralizado da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente prestarão assessoria ao programa de forma a:
    • a) Aplicar todas as definições da Política Nacional de Saneamento – Lei nº 11.445/07:
    • b) Propor estudos para a revisão do Plano Municipal de Saneamento e do contrato/convênio de prestação de serviço da Sabesp, com a redefinição de metas e plano de investimentos;
    • c) Fortalecer todos os instrumentos que tenham como objetivo proteger os mananciais produtores de água para a cidade e Região Metropolitana de São Paulo;
    • d) Atuar como indutora da criação de instrumentos de controle social sobre a prestação dos serviços conforme preconizado pela Lei nº 11.445/07 e deverá realizar a Conferência Municipal de Saneamento;
    • e) Implementar gestão municipal sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem, com vistas à melhoria da qualidade e à eficiência no controle, fiscalização e regulação dos serviços;
    • f) Atuar efetivamente para que o município exerça o papel de titular dos serviços de saneamento e tenha participação ativa na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), responsável pela regulação dos serviços;
    • g) Criar sistema de indicadores para avaliação dos serviços bem como divulgar os índices de cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
    • h) Pactuar com a Sabesp que até 2018 toda a população da cidade tenha acesso pleno ao abastecimento de água em quantidade e qualidade adequadas, bem como à coleta e ao tratamento de esgoto;
    • i) Integrar as políticas de saneamento e de habitação como forma de garantir a universalização;
    • j) Participar da elaboração da política tarifária e exigir que se garanta o acesso ao saneamento pleno a toda a população através de tarifa social abrangente e mecanismos de subsídio, quando necessário;
    • k) Fiscalizar e acompanhar a aplicação do contrato existente entre a Sabesp e o município;
    • l) Retomar a responsabilidade pela elaboração e controle do planejamento das ações de saneamento.
  • 39) Criar mecanismos para, em conjunto com o Ministério Público e a Sabesp, garantir que toda a população da cidade que habita áreas ocupadas em processo de regularização tenha acesso aos serviços de saneamento
  • 40) Promover a integração das políticas de drenagem e de resíduos sólidos com as de abastecimento de água e esgotamento sanitário
  • 41) Garantir a participação da administração municipal no Comitê de Bacias do Alto Tietê, de forma a fortalecer esse importante instrumento de gestão dos recursos hídricos e exercer papel de protagonista na articulação metropolitana
  • 42) Elaborar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) baseado na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos:
    • a) Reaproveitamento e minimização de resíduos por meio de reciclagem e sistemas de tratamento (compostagem, biodigestão e outros), de forma a encaminhar somente os rejeitos aos aterros sanitários;
    • b) Feira Limpa com reaproveitamento de resíduos orgânicos e recicláveis;
    • c) Valorização de resíduos de poda;
    • d) Manejo e gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD);
    • e) Incentivo à utilização de agregados e artefatos produzidos com materiais oriundos do RCD (em especial nas obras públicas);
    • f) Reestruturação e ampliação de rede de Ecopontos bem como sua redefinição com revisão das metas e remodelação de suas funções. Ampliar os Ecopontos de 56 para 140 nos quatro anos de governo.
  • 43) Erradicação da disposição irregular de resíduos em vias públicas
  • 44) Instituir leis municipais para coibir o aumento da geração de resíduos, incentivando a reutilização de materiais e estabelecendo metas setoriais (contrapondo-se a proposições casuísticas e pontuais)
  • 45) Ampliar a coleta seletiva de 1% para 10% nos quatro anos de governo
  • 46) Dar continuidade à inspeção veicular, reformulando o modelo hoje em vigor e com a revogação da taxa criada pela gestão anterior
  • 47) Adotar um sistema de indicadores de poluição e uma política de metas para a melhoria das condições ambientais
  • 48) Implantar um sistema de informação regionalizada da qualidade do ar
  • 49) Estabelecer parceria com os demais municípios e com o governo do estado, com o objetivo de implantar política metropolitana pela melhoria da qualidade do ar
  • 50) Promover o uso de energias renováveis e a substituição gradual dos combustíveis fósseis, com metas definidas, por outros de menor potencial de emissão de gases de efeito estufa e da poluição atmosférica, como está explicitado no Programa de Mobilidade Urbana e Transportes
  • 51) Criar um programa de remoção progressiva de moradores de áreas de risco, com recomposição da vegetação nativa das áreas degradadas, em conformidade com a política habitacional que prevê oferta de moradias para alocar a população removida
  • 52) Fortalecer o Programa Municipal de Informação e Monitoramento de áreas de risco
  • 53) Construir dois piscinões: um na Avenida Prof. Luis Ignácio de Anhaia Mello e outro no Anhangabaú

Habitação e Urbanismo

  • 54) Criar 55 mil unidades novas de habitação no período 2013/2016
  • 55) Concentrar os recursos municipais no atendimento a famílias que se encontram na faixa de renda de zero a três salários mínimos
  • 56) Articular o programa municipal com o Programa Minha Casa Minha Vida e com os demais programas estaduais e federais de produção habitacional
  • 57) Organizar a composição dos condomínios a partir de critérios de diversidade: selecionar famílias com perfil heterogêneo de renda, origem, tamanho, faixa etária, incluindo em especial aquelas em que haja parentes idosos e portadores de deficiências
  • 58) Estimular a participação de associações e cooperativas populares na produção habitacional, retomando o programa de empreendimentos autogeridos e mutirões
  • 59) Limitar o tamanho do condomínio, priorizando a construção em terrenos menores, de modo a pulverizar a produção habitacional por todo o território da cidade
  • 60) Assentar todas as famílias que atualmente se encontram nos programas de bolsa-aluguel e outros programas de atendimento habitacional provisório similares, herdados do atual governo
  • 61) Reformar, requalificar o uso e utilizar para fins habitacionais edifícios localizados no centro histórico
  • 62) Produção direta pela prefeitura: preferencialmente em projetos de reestruturação de áreas ociosas e no Programa Novas Centralidades, no qual serão produzidas unidades habitacionais para usos mistos
  • 63) Parceria com a iniciativa privada para produção de habitações de interesse social, através de programas federais e estaduais de financiamento e subsídio
  • 64) Locação Social, para demandas específicas (idosos, população em situação de rua, trabalhadores de baixa renda nas áreas centrais), integrada a outras políticas de assistência social, saúde, qualificação profissional
  • 65) Auxílio-aluguel como alternativa provisória de moradia para casos que necessitem de atendimento emergencial não programado: situações de risco, calamidades e remoção de moradores para execução de obras de urbanização
  • 66) Consolidar a inserção das favelas no processo de planejamento da cidade, incluindo-as na legislação, nos programas sociais, nos mapas e cadastros relativos ao controle do uso e ocupação do solo, assim como na programação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos públicos
  • 67) Criar na favela condições urbanísticas para viabilizar a prestação de serviços públicos, particularmente de saúde, segurança, limpeza e infraestrutura urbana
  • 68) Implementar obras de engenharia e/ou remoção de moradias com o objetivo de eliminar situações de risco
  • 69) Introduzir na favela valores urbanísticos da cidade formal, como ruas, praças, infraestrutura e serviços públicos, proporcionando sua transformação em bairro da cidade
  • 70) Abrir espaço para implantação de equipamentos urbanos, praças, áreas livres e de lazer
  • 71) Implantar, até 2016, todos os projetos de urbanização previstos no Renova São Paulo, correspondentes a 22 perímetros, atendendo a 70 mil famílias
  • 72) Ampliação do acesso da população de baixa renda à terra urbanizada e regularizada, assegurando sua permanência na área ocupada, com melhoria das condições de moradia e sustentabilidade urbanística, social e ambiental
  • 73) Estímulo à resolução extrajudicial de conflitos. Com o programa, pretende-se alcançar a meta de 200 mil famílias beneficiadas com a regularização fundiária, incluindo loteamentos irregulares e clandestinos, favelas e conjuntos habitacionais

PT sempre foi e sempre sera A FAVOR DO CONTRA


O PT FOI CONTRA ...

1985
O PT é CONTRA a eleição de Tancredo Neves e EXPULSA os deputados que votaram nele.

1988
O PT vota CONTRA a Nova Constituição que mudou o rumo do Brasil.

1989
O PT DEFENDE O NÃO PAGAMENTO da dívida brasileira, o que transformaria o Brasil num CALOTEIRO MUNDIAL.

1993
Presidente Itamar Franco convoca todos os partidos para um governo de coalizão pelo bem do país. 
O PT foi CONTRA e não participou.

1994
O PT vota CONTRA O PLANO REAL e diz que a medida é eleitoreira.

1996
O PT vota CONTRA a REELEIÇÃO. Hoje defende.

1998
O PT vota CONTRA a PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA, medida que hoje nos permite ter acesso a internet e mais de 150 MILHÕES DE LINHAS TELEFÔNICAS.

1999
O PT vota CONTRA a adoção do CÂMBIO FLUTUANTE.

1999
O PT vota CONTRA a ADOÇÃO das METAS DE INFLAÇÃO.

2000
O PT luta FEROZMENTE CONTRA a criação da LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL, que obriga os governantes a gastarem apenas o que arrecadarem, ou seja, o óbvio que não era feito no Brasil.

2001
O PT vota CONTRA a criação dos PROGRAMAS SOCIAIS no governo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: 
Bolsa Escola, Vale Alimentação, Vale Gás, PETI e outras bolsas são classificadas como ESMOLAS ELEITOREIRAS e insuficientes.

Quase toda estrutura sócio-econômica do Brasil foi construída no período listado acima. 
O PT foi CONTRA TUDO E CONTRA TODOS.
(O PT, era oposição e oposição faz essas coisas. Não vê o que estão fazendo agora?)

HOJE ROUBAM TODOS OS AVANÇOS QUE OS OUTROS PARTIDOS PROMOVERAM E POSAM COMO OS ÚNICOS CONSTRUTORES DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO.
(antes do PT não houve avanço, a não ser no volume da dívida e no patrimônio público com a PRIVATARIA).

Já que o PT foi contra tudo e contra todos desde a sua fundação, fica uma pergunta para que os leitores respondam:

EM 10 ANOS DE GOVERNO, 
QUAIS AS REFORMAS QUE O PT PROMOVEU NO BRASIL 
PARA MUDAR O QUE OS SEUS ANTECESSORES DEIXARAM?

REFORMA TRABALHISTA – nada mudou
REFORMA TRIBUTÁRIA – pagamos altos impostos e existem desvios. Os pobres pagam mais.
REFORMA JUDICIÁRIA - muitas leis estão caducando – a Justiça continua morosa.
REFORMA PREVIDÊNCIARIA – os aposentados foram penalizados
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19 outubro, 2012

Como Lewandowski julgaria Hitler

Como Lewandowski julgaria Hitler...

"Senhores, não existem filmes, fotos, nem testemunhas de Hitler abrindo registro de gás em campos de concentração, nem apertando o botão de uma Bomba V2 apontada para Londres, pilotando um caça Stuka, dirigindo um tanque Panzer, disparando um torpedo de um submarino classe U-Boat sobre seu comando a navegar no Atlântico ou mesmo demonstrando habilidades no manuseio de um canhão antiaéreo Krupp, manipulando uma metralhadora MP40, uma pistola Walther P-38 ou simplesmente dirigindo um jipe Mercedez Benz acompanhado do general Von Rommel pelos desertos do norte da África.

Por isto, parece claro que não existe nada a incriminá-lo. 
Com certeza, ele não sabia de nada. 
Não via nada. 
A oposição diz que foram queimados documentos incriminatórios importantes, mas nada, absolutamente nada foi comprovado, apenas evidenciou-se a existência de cinzas e destroços por todos lados que somente foram trazidos com a chegada dos americanos e russos que não fazem parte da peça de acusação do proceso entregue pelo "Parquet"; o Sr. Procurador.

Afinal, ele seria apenas um Chanceler e presidente do Partido Nazista; ou seja, ele não passava de um mequetrefe. 
Jamais foi pego, ou mesmo visto transportando armamentos debaixo dos braços (tipo pão francês) ou carregando pacotes de dinheiro nas cuecas.

Alguns relatos que citavam seu nome eram meros registros de co-réus, como alguns membros da Gestapo, os quais, por conseguinte, carentes de confiabilidade. 

Outros relatos são de inimigos figadais - os denominados "Países Aliados" e assim longe de merecerem qualquer relevância para serem tomadas como fundamentos de acusação. 


Alguns o acusam de ter invadido Paris e desfilado sob o Arco do Triunfo. 

Esta é mais uma acusação inventiva dos opositores. 
Ele apenas foi visitar seu cordial amigo o General De Gaule que infelizmente havia viajado para o sul da França. 
Ele então, teria apenas aproveitado a sua viagem para passear e fazer compras na Avenue de Champs Elisé com seus amigos. 
Qualquer outra conclusão é mera ilação ou meras conjecturas que atentam a qualquer inteligência mediana. 
Por aí, vemos que nada, contribui para a veracidade das acusações.

Não afasto a possibilidade dele ser o suposto mentor intelectual, mas nada, repito, nada consubstancia esta hipótese nos autos. 

E olha que procurei em mais de 1 milhão e 700 mil páginas em 10.879 pastas do processo. 

E não podemos esquecer que ele foi vítima de diversos atentados que desejavam sua morte, articulados pela mídia e pelas potentes e inconformadas forças conservadoras. 

Seus ministros como Goebels, Himmiler, Rudolf Hess e outros também nada sabiam. 
Eram coadjuvantes do NADA; sem nenhuma responsabilidade de "facto". 

O holocausto talvez tenha sido um suicídio coletivo ao estilo do provocado há anos nos EUA pelo Pastor Jim Jones. 

É, ainda hoje, um tema controverso. 
Assim trago aos pares, como contraponto, a tese defendida pelo filósofo muçulmano Almanidejah que garante a inexistência de tal desgraça da humanidade.

Assim - já estou me dirigindo para encerrar meu voto Sr. Presidente - afirmando acreditar que todos eles foram usados, trapaceados por algum aloprado tesoureiro de um banco alemão que controlava financeiramente a tudo e a todos; especialmente os projetos políticos e as doação corruptivas. 

E tudo em nome da realização de um plano maquiavélico individual de domínio total que concebeu e monitorava do porão da sua pequenina casa nos Alpes. 

"Enfim, depois de exaustivas e minuciosas vistas nos autos, especialmente nos finais de semana, trago aos pares novos dados que peço ao meu colaborador Adolfo para distribuir a todos. 

Depois desta minha "assentada" declaro a improcedência da ação, inocentando por completo o réu por falta de provas. 
É como voto Sr. Presidente."

Qualquer semelhança deve ser entendida como mera coincidência.